PODER PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MHN

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ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS E O PODER PÚBLICO
Roberto Paulo Cezar de Andrade




O conceito da separação absoluta das funções do Estado das da Sociedade Civil, vem sendo superado nos últimos anos, em decorrência, não só da inadequação dos recursos públicos para atender a todas as necessidades do País, mas, também, do número crescente de cidadãos que se sentem co-responsáveis pelo bem estar da comunidade.
O Seminário sobre Cidadania Participativa, realizado no Rio de Janeiro em 1993, foi pioneiro em provocar um amplo debate em torno das funções e do papel do chamado "Terceiro Setor". Antes dele, já haviam sido criadas muitas "Sociedades de Amigos", com o objetivo de reunir pessoas e entidades interessadas em dar apoio a instituições públicas de caráter educativo, cultural, social e outros. A nossa Associação de Amigos do Museu Histórico foi uma delas.
As sociedades como a nossa - de Amigos do Museu - se enquadram entre aquelas em que cidadãos e instituições se juntam para prestar determinados serviços que julgam importantes para as comunidades em que vivem, sem que tenham qualquer intuito de com eles lucrarem monetariamente. É a faixa do chamado Terceiro Setor. Hoje, no mundo ocidental inteiro, multiplicam-se as sociedades, filantrópicas, confessionais, cívicas, esportivas, culturais e outras, cujo único objetivo é o de financiar, dirigir ou apenas apoiar iniciativas com as quais têm uma afinidade que justificou a sua fundação e continuidade.
Entre elas e o Estado, em todas as suas formas e graus, surge muitas vezes uma relação tensa e de mútua desconfiança. A tradição patrimonialista, na qual cabia ao Estado e ao Rei zelar pelo bem público, enquanto o cidadão tratava de sua própria vida e de seus interesses diretos, ainda está arraigada no subconsciente nacional. Tanto o trabalho gratuito dos indivíduos, quanto a ausência de fins lucrativos por parte de organizações, são vistos com certa suspicácia. Acresce a isto a existência de abusos e fraudes, tratados sempre com grande alarde pela mídia e os políticos. Daí muitas das dificuldades de relacionamento entre Estado e Terceiro Setor.
A verdade, felizmente, é bem diferente da versão. Por todo o Brasil existem milhares de pessoas e organizações que trabalham sem visar lucro, objetivando apenas o bem de seu semelhante ou o benefício de uma obra ou o apoio a uma idéia ou ainda a uma instituição que julgam merecedora. Tanto quanto os servidores públicos - que, afinal, são pagos por nós com os inúmeros tributos que nos infernizam, mesmo quando sua dedicação e competência excedem de muito o que a simples remuneração que recebem justificaria - elas merecem o nosso respeito e admiração.
Qual é então o nosso desafio? No meu entender, em país como o Brasil, em que a carência de recursos públicos é permanente e em que as demandas por tais recursos é enorme, há uma necessidade premente de estimular, criar e fazer funcionar parcerias entre o poder público e a sociedade civil. As Sociedades e Associações de Amigos dos Museus têm sido exemplo de como essas parcerias podem funcionar, e funcionar bem.
Mesmo assim, periodicamente, surgem críticas por parte de pessoas e órgãos ligados ao Ministério da Cultura com relação à forma de interagir entre as Sociedades e os Museus que elas procuram apoiar. Acredito que tais críticas possam se originar principalmente de falta de uma relação mais próxima entre os responsáveis por tais órgãos e os dirigentes das Sociedades.
Por isso, penso que seria oportuno promover, o mais breve possível, uma reunião de trabalho entre dirigentes de Sociedades de Amigos e os responsáveis pelos Museus, na área da Cultura. Tal reunião teria como principal objeto esclarecer as funções das Sociedades de Amigos, examinando as críticas a elas feitas e as oportunidades existentes para ampliar suas atividades em benefício do bem público.
Acredito firmemente que o papel das Sociedades de Amigos será cada vez mais importante para o desenvolvimento de nossos museus. Isto entretanto só será possível em franca colaboração com o poder público por eles responsável e através de ampla compreensão do papel que devem representar e da forma pela qual tal papel possa ser exercido sem por em risco os bens públicos que procuram apoiar.